Defesa firme.
Estratégia para
decisões importantes.

Atuação jurídica para pessoas, profissionais e empresas, com análise criteriosa, orientação clara e condução próxima de cada caso.

Amanda Pontes e Jéssica Miranda - Sócias Fundadoras Pontes Miranda Advogados
Dra. Amanda Pontes & Dra. Jéssica Miranda Sócias Fundadoras · Pontes Miranda Advogados
Pessoas, profissionais e empresas. Áreas de atuação →

Estratégia jurídica para
diferentes desafios.

Conheça as áreas em que podemos assessorar você, sua família ou sua empresa.

01

Direito à Saúde

Negativas de planos, acesso a tratamentos e demandas contra o SUS.

Conheça a atuação →
02

Direito Médico

Defesa de profissionais e clínicas, processos éticos e assessoria jurídica.

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03

Empresarial e Contratos

Relações societárias, contratos e conflitos que afetam o negócio.

Conheça a atuação →
04

Cível e Patrimonial

Indenizações, cobranças, execuções e proteção patrimonial.

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05

Família e Sucessões

Divórcio, alimentos, guarda, inventário e planejamento sucessório.

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06

Tributário e Administrativo

Autuações, execuções fiscais e processos administrativos.

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07

Direito Criminal

Defesa em investigações, processos criminais e situações de urgência.

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08

Direito Trabalhista

Assessoria nas relações de trabalho e defesa judicial.

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ORIENTAÇÕES PRÁTICAS

O Que Fazer Diante da Recusa da Operadora

A forma como você reage à negativa define a força das suas provas. Siga os 4 passos essenciais recomendados para resguardar seus direitos:

1

Exija a Negativa por Escrito

Não aceite recusas por telefone. A operadora tem o dever legal de fornecer a negativa fundamentada por escrito com a cláusula contratual em até 24h. Anote também os números de protocolo.

2

Solicite Relatório Médico Circunstanciado

Peça ao seu médico assistente um relatório detalhado contendo diagnóstico (CID), justificativa clínica da escolha daquele tratamento e menção explícita à urgência ou risco à vida do paciente.

3

Reúna Documentos Pessoais e do Plano

Junte cópia da carteirinha do plano de saúde, documento de identificação (RG/CNH), comprovante de endereço e os comprovantes de pagamento das últimas mensalidades.

4

Acione Assessoria Jurídica Imediatamente

Com os documentos em mãos, a equipe jurídica protocola a ação com pedido de Liminar de Urgência (tutela provisória), buscando a ordem judicial de liberação antes de qualquer adiamento.

ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DOS TRIBUNAIS

Urgência

Prioridade Absoluta pelo Poder Judiciário

Em situações de risco à vida ou à integridade do paciente, o Poder Judiciário brasileiro atua com rigor imediato contra negativas arbitrárias.

"Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento de sua natureza experimental ou por não constar do rol de procedimentos da ANS."
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Amanda Pontes e Jéssica Miranda
PONTES MIRANDA

Amanda Pontes e
Jéssica Miranda

Construímos o Pontes Miranda a partir de uma convicção compartilhada: ter posição exige responsabilidade. Escutamos com atenção, pensamos com independência e sustentamos com firmeza aquilo que assumimos.

Dra. Amanda Pontes
Sócia Fundadora
OAB/DF 65.307
Dra. Jéssica Miranda
Sócia Fundadora
OAB/DF 60.395

Perguntas Frequentes

Esclareça os principais pontos sobre como funciona o nosso atendimento e o acompanhamento das demandas.

Sim. Atendemos clientes em todo o Brasil, com reuniões virtuais e envio digital de documentos. Quando necessário, alinhamos previamente as providências presenciais.
Nossa equipe recebe seu contato, identifica o assunto e orienta sobre o agendamento e os documentos necessários para a análise.
A documentação varia conforme a demanda. Após o primeiro contato, indicamos o que é necessário para compreender os fatos e avaliar os próximos passos.
Os honorários consideram a complexidade, a urgência e o alcance da atuação. Os serviços incluídos, os valores e as condições de pagamento são definidos previamente em contrato.
Essa definição depende da análise dos fatos e dos documentos. Avaliamos as alternativas disponíveis, incluindo negociação, medidas administrativas e atuação judicial.
Você será informado sobre os acontecimentos relevantes, as providências adotadas e as decisões que exijam sua participação, pelos canais combinados no atendimento.
Informe a urgência logo no primeiro contato e encaminhe os documentos que indiquem o prazo ou a situação. A equipe verificará a disponibilidade e as providências possíveis.
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