O plano de saúde
negou seu tratamento,
cirurgia ou remédio?
Buscamos sua liminar.

Aliamos conhecimento técnico, visão combativa e atendimento ágil para reverter negativas abusivas de operadoras e buscar a liberação urgente do seu procedimento pela Justiça.

Dra. Amanda Pontes e Dra. Jéssica Miranda – Pontes Miranda Advogadas
NEGATIVAS
ATENDIDAS
CIRURGIAS E
PRÓTESES
MEDICAMENTOS
ALTO CUSTO
TERAPIAS TEA
MÉTODO ABA
UTI E
HOME CARE
EXAMES DE
COMPLEXIDADE
AÇÃO DE
REEMBOLSO

Pilares da nossa atuação em Direito à Saúde

Acreditamos que a defesa do paciente exige máxima agilidade processual, domínio técnico das normas da ANS e compromisso intransigente com a vida.

Agilidade em Pedidos Liminares

Em questões de saúde, o tempo não espera. Priorizamos a elaboração e o protocolo urgente da ação para buscar a ordem judicial de liberação no menor tempo possível.

Análise Técnica e Sem Juridiquês

Examinamos detalhadamente laudos médicos e a justificativa da recusa, explicando com clareza os caminhos jurídicos e as chances reais do seu caso, sem promessas ilusórias.

Atuação Nacional 100% Digital

Através do Processo Judicial Eletrônico, representamos pacientes contra operadoras de planos de saúde em qualquer estado do país, com proximidade, dedicação e segurança.

DIREITO À SAÚDE & URGÊNCIA

Teve cirurgia, prótese ou material recusados?

Negativa de cirurgias robóticas, cardíacas, oncológicas, reparadoras pós-bariátrica ou recusa de materiais essenciais (próteses, órteses e stents) colocam a saúde do paciente em risco iminente.

Quem define a técnica cirúrgica mais adequada é o seu médico assistente, não o plano de saúde. É possível obter judicialmente a ordem de liberação imediata sob pena de multa diária.

  • Liminar urgente para liberação de cirurgias sem adiamento da data
  • Fornecimento de próteses, órteses e materiais especiais indicados
  • Cobertura integral de cirurgias reparadoras pós-bariátrica
  • Combate a abusividades e recusas ilegais das operadoras
Defesa contra negativa de cirurgias - Pontes Miranda Advogados
Defesa dos seus Direitos
Direito à Saúde e Liminares Médicas - Pontes Miranda Advogados
Liminar Médica Urgente
MEDICAMENTOS & TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO

O plano negou remédio, terapia ou internação?

Justificativas como "fora do Rol da ANS", "em auditoria" ou "carência contratual" são frequentemente derrubadas pela Justiça quando há indicação médica e evidências da necessidade do tratamento.

Atuamos para garantir o custeio integral de quimioterapia, imunoterapia, terapias para autismo (TEA/ABA), leitos de UTI e home care.

  • Medicamentos orais, importados e oncológicos sem carência
  • Terapias para autismo (TEA / Método ABA) sem limite de sessões
  • Vaga em UTI, suporte domiciliar (Home Care) e exames complexos
  • Ação de reembolso integral de despesas particulares pagas na urgência

Garantir o acesso à saúde e à vida com uma advocacia estratégica, combativa e humanizada.

No Pontes Miranda Advogados, compreendemos que uma negativa de plano de saúde envolve muito mais do que cláusulas contratuais. Envolve a vida, o bem-estar e o alívio do sofrimento de pacientes e seus familiares.

Por isso, nossa atuação em Direito à Saúde é pautada pelo estudo aprofundado dos relatórios médicos, pela rápida elaboração de pedidos de liminar e pela busca de decisões judiciais efetivas que não deixem o paciente desamparado.

Mais do que mover ações judiciais, buscamos acolher cada cliente com respeito e dedicação, prestando acompanhamento transparente e atuação técnica em todas as etapas da demanda.

Drª Amanda Pontes e Drª Jéssica Miranda

Experiência, estratégia e atuação firme na defesa do paciente.

O Pontes Miranda Advogados foi idealizado e é conduzido por Amanda Pontes e Jéssica Miranda, advogadas que compartilham a convicção de que a excelência jurídica na saúde se constrói por meio da técnica, da rapidez estratégica e do acolhimento humano a cada cliente.

Drª Amanda Pontes - OAB/DF 65307

Sócia Fundadora

Advogada com atuação nas áreas de Direito Civil, Defesa do Consumidor e Relações Contratuais. Desenvolve assessoria jurídica consultiva e contenciosa com foco na resolução célere de conflitos e na garantia dos direitos fundamentais do paciente contra cláusulas abusivas de convênios. Pauta sua atuação pela excelência técnica, ética profissional e compromisso incondicional com o bem-estar e a segurança de seus clientes.

Drª Jéssica Miranda - OAB/DF 60395

Sócia Fundadora

Advogada do Direito Médico, Direito da Saúde e Contencioso Estratégico de alta complexidade. Possui sólida experiência na condução de ações e medidas liminares de urgência contra operadoras de planos de saúde em todo o país. Aliando firmeza combativa e fundamentação jurídica consistente, atua para garantir acesso imediato a cirurgias, UTIs, medicamentos de alto custo e home care, assegurando o cumprimento integral dos direitos à vida e à saúde.

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(61) 99152-1044

E-mail Oficial

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Respostas para suas principais dúvidas

Entenda de forma clara como funciona a atuação judicial em negativas de planos de saúde.

A Liminar (tutela de urgência) é uma decisão provisória solicitada logo no início do processo para resguardar a saúde ou a vida do paciente diante de uma recusa indevida. Embora seja um pedido formulado em caráter de urgência, o tempo de análise pelo Poder Judiciário não é fixo: ele pode variar de acordo com as particularidades de cada caso, a complexidade da demanda e a dinâmica da vara judicial responsável, podendo levar mais tempo. Quando deferida, o juiz determina o cumprimento imediato da cobertura ou do fornecimento pelo plano de saúde, sob pena de imposição de multa diária.

Não. O acesso ao Poder Judiciário é um direito constitucional. Qualquer atitude de represália, discriminação ou cancelamento unilateral do plano por motivo de ação judicial é estritamente ilegal, ensejando penalidades severas e condenação em indenização por danos morais.

Principalmente o relatório ou laudo médico circunstanciado (com diagnóstico, indicação do tratamento e menção expressa à urgência/risco da demora), a comprovação da negativa do plano (carta formal, print do app, e-mail ou número de protocolo), cópia da carteirinha do plano e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).

Os honorários advocatícios são definidos de forma individualizada, considerando a complexidade de cada procedimento médico, a urgência da medida e as particularidades da demanda. Após a análise inicial do caso via WhatsApp, apresentamos uma proposta transparente e alinhada ao Código de Ética da OAB.

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